Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:02
RECURSO ESPECIAL
Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 21:00
Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral
A autora teve seu pedido de indenização rejeitado e ainda foi condenada a pagar de custas e honorários, avaliados em R$ 800 reais
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:20
Desempregado tem direito à isenção de taxa de inscrição para concurso público
O juiz da 1ª Instância havia rejeitado o pedido por entender que a candidata não preenchia os requisitos exigidos pela Lei
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
No HC rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, a defesa argumentou que inexistem provas da prática
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:02
Acusado de queimar casa de ex vai prestar serviço à comunidade
O réu relatou que praticou o crime porque estava furioso por ter sido rejeitado pela vítima e que
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:20
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
Turma decidiu reformar a sentença que havia rejeitado pedido para que os sócios da empregadora
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista dos reclamantes.
Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Moeda falsa. Preliminar afastada. Fatos tratados na sentença.
Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:20
JT é competente para determinar demarcação e imissão na posse de bem arrematado em execução trabalhista
A Turma reformou a sentença proferida pelo juiz de 1º grau, que havia rejeitado o pedido de um
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:16
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o juiz afirmou que
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:57
Tribunal mantém ação penal contra advogado denunciado por falsificação de documentos
O entendimento mantém decisão de primeiro grau que já havia rejeitado pedido de absolvição sumária
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 13:53
STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF
O recurso com o qual a Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico tentava levar à
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:24
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
Vigilantes pegos em flagrante por concussão têm HC negado por ministro do STJ
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual
, fez com que o recurso de um empregado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. fosse rejeitado